Blumenau sedia III Simpósio & Seminário Internacional de Direito

Temática envolve os 30 anos da Constituição Federal e os 50 anos do curso de Direito e Daclobe da Furb

Nos dias 17, 18 e 19 de setembro, o Diretório de Direito da Furb (Daclobe), promove o III Simpósio & Seminário Internacional de Direito, no Teatro Carlos Gomes, em Blumenau.

O evento é uma evolução da tradicional semana jurídica que ocorre há mais de 30 anos na cidade.

Este ano a temática envolve os 30 anos da Constituição Federal, além da comemoração dos 50 anos do curso de Direito e do Diretório de Direito (Daclobe).

Bruno Andrade, presidente do Daclobe, destaca que o evento coloca "a região em evidência no cenário jurídico nacional com a vinda de nomes como o do ex-ministro Eugênio Aragão, além de policiais federais que atuam na Lava Jato". 

O encontro deve reunir pelo menos 600 pessoas entre estudantes, advogados, juízes, promotores e interessados nos assuntos da programação.

Os ingressos podem ser adquiridos pelo site clicando aqui ou na sala C102 da Furb.

Outros pontos de vendas: Multisom (Blumenau), Plantão Intimus (Gaspar),  Farmais (Indaial) e Onda Mix (Timbó).

O evento conta com o apoio da OAB, CAASC, Damasio Educacional, Mortadella Ristorante, Nemetz & Kuhnen Advocacia, FRS Advogados, Hess&Arend Advogados e Polly Formaturas.

Confira a programação completa abaixo:

Segunda-feira (17/9) das 19h às 22h

MESA DE ABERTURA

Palestrante: FLÁVIO PANSIERI

Palestra: A Liberdade no Estado de Ideias Totalitárias

Sobre o palestrante: É fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), professor da PUC/PR, advogado, doutor pela UFSC, vice-presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB e Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados.

Terça-feira (18/9) das 9h às 12h

MESA DE DIREITO ECONÔMICO

1º Palestrante: Rodrigo Kanayama

Palestra: Direito Financeiro e os 30 anos da Constituição

Sobre o palestrante: Advogado e professor da ESMAFE, PUC/PR e UFPR, Doutor em Direito do Estado e Chefe do Departamento de Direito Público. Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (Seção do Paraná).

MESA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

1º Palestrante: Melissa Folmann

Palestra: Os 30 anos da Constituição e o futuro do direito previdenciário

Sobre o palestrante: Diretora científica do IBDP, membro do Conselho Deliberativo da OABPREV/PR, advogada, conselheira da OAB/PR, membro do Conselho Científico de Tributação da Associação Comercial do Paraná.

2º Palestrante: Rafael Schmidt Waldrich

Palestra: O futuro da previdência social no atual cenário nacional

Sobre o palestrante: Doutorando em Direito pela UERJ, mestre em ciências jurídicas pela Univali, Conselheiro no Conselho de Recursos do Seguro Social - CRSS, professor em cursos de Pós-graduação, como PUC/PR, Escola Brasileira de Direito - EBRADI, Proordem de Goiânia.

MESA DE DIREITOS HUMANOS

Palestrante: Manuel Eugenio Gándara Carballido

Palestra: Tensões e desafios no campo dos direitos humanos 70 anos após a declaração universal

Sobre o palestrante: Doutor em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela Universidade Pablo de Olavide (Espanha), professor no Programa Oficial de Doutorado em Ciências Jurídicas e Políticas, realiza intercâmbio de pós-doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Terça-feira (18/9) das 19h às 22h

MESA DE DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO

1º Palestrante: Solon Cícero Linhares

Palestra: Perda de bens no contexto da Lava Jato e o confisco de bens como instrumento de combate a corrupção

Sobre o palestrante: Pós-Doutor em Direito Penal Econômico, Pós-Doutor em Direito Penal. Doutor em Direito Penal Econômico pela PUCPR. Professor Adjunto da PUCPR. Mestre pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Especialista em Execução de Políticas de Segurança Pública.

2º Palestrante: Flúvio Cardinelle Oliveira Garcia

Palestra: Corrupção sistêmica, desenvolvimento e Accountability Social

Sobre o palestrante: Delegado de Polícia Federal. Na Copa do Mundo FIFA 2014 foi Coordenador do Centro Integrado de Comando e Controle Regional, Chefe do Núcleo de Disciplina da Corregedoria da Polícia Federal no Estado do Paraná e Mestre em Direito Processual Penal.

3º Palestrante: Eugênio Aragão - Currículo Lattes

Palestra: Processo Penal e garantias fundamentais

Sobre o palestrante: Ex-ministro da Justiça. Atuou como vice-procurador geral junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Mestre em Direito Internacional da Proteção dos Direitos Humanos na University of Essex. Ocupou o cargo de subprocurador geral da República.

Quarta-feira (19/9) das 9h às 12h

MESA DE TEORIA ECONÔMICA DO DIREITO

Palestrante: Cristiano Carvalho

Palestra: Teoria da decisão tributária

Sobre o palestrante: Livre-Docência em Direito Tributário, Universidade de São Paulo. Pós-Doutorado em Direito e Economia, University of California, Berkeley. Doutorado em Direito Tributário, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor convidado na Pós-Graduação stricto sensu e lato sensu da Universidade de São Paulo (USP), na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), na Fundação Getúlio Vargas (FGV).

MESA DE CONSTITUINTES

Palestrantes: Ex-Senador Jaison Tupi Barreto e Vilson Luiz de Souza

Palestra: 1988: Segredos da constituinte

Sobre os palestrantes: Jaison Tupi Barreto, Senador da República durante a constituinte. Vilson Luiz de Souza, Deputado durante a constituinte. Professor da FURB (1980).

Quarta-feira (19/9) das 19h às 22h

MESA DE ENCERRAMENTO

1º Palestrante: Ronei Danielli

Palestra: Visão Constitucional da judicialização da Saúde no Brasil

Sobre o palestrante: Desembargador pelo TJSC, graduado em Direito pela FURB, Mestre em Ciências Jurídicas pela UNIVALI, atualmente é professor convidado da Escola Superior de Advocacia de Santa Catarina, foi membro do DACLOBE.

2º Palestrante: Hélio Gustavo Alves

Palestra: Teoria Pentadimensional do Direito

Sobre o palestrante: Pós-Doutor em Direitos Humanos e Democracia pelo Ius Gentium Canimbrigae (IGC) - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal, Doutor e Mestre em direito previdenciário pela PUC-SP.